O governo de Santa Catarina e os órgãos estaduais revelaram um pacote de R$ 150 milhões para apoiar os municípios impactados pelas chuvas em outubro e novembro. A verba será distribuída conjuntamente pelo governo estadual, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Ministério Público (MPSC) e Assembleia Legislativa (Alesc).

As informações sobre essa iniciativa de socorro foram divulgadas em coletiva de imprensa na manhã de quarta-feira (29), no Centro Administrativo estadual, em Florianópolis.

O governo do Estado liderará o repasse com R$ 84 milhões. A Alesc contribuirá com R$ 30 milhões, enquanto o TJSC e o TCE-SC destinarão R$ 13 milhões cada. Por fim, o MPSC participará com R$ 10 milhões. Em termos percentuais, 55% do financiamento provêm do Executivo, e 45% dos demais poderes estaduais.

Os critérios de alocação dos recursos foram explicados pelo governo de SC durante o anúncio do pacote. Um índice foi estabelecido para cada município, considerando fatores como a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública (40% de peso), tamanho da população e atendimentos de emergência, infraestrutura e necessidades humanitárias. Rio do Sul será contemplada com a maior parcela de recursos, totalizando R$ 5 milhões.

O presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), afirmou que a Assembleia Legislativa reconhece a necessidade de prestar auxílio diante da situação enfrentada pelas cidades.

O pacote é considerado uma segunda fase do programa Recupera SC, criado para ajudar as famílias e empreendedores impactados pelas chuvas no estado.