O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria um incentivo direto para quem dirige com responsabilidade. A proposta concede desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motoristas com bom histórico no trânsito e agora segue para análise do governador.

De autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Projeto de Lei nº 8/2025 prevê redução de 5% no valor do IPVA para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e que sejam proprietários de veículos. O benefício poderá ser aplicado a apenas um veículo por contribuinte.

Durante a sessão, o líder do Governo na Alesc, deputado Maurício Peixer (PL), sugeriu a retirada da matéria da pauta. Segundo ele, a proposta poderia apresentar questionamentos de ordem constitucional e deveria ser discutida previamente com o Poder Executivo. Apesar do posicionamento, o projeto já havia sido colocado em votação.

Com apoio unânime dos parlamentares presentes, o texto foi aprovado e reforça a ideia de premiar motoristas que mantêm um histórico positivo no trânsito. Agora, caberá ao governador decidir se sanciona ou não a proposta, transformando o desconto em lei em Santa Catarina.

Redação Cultura FM | Deive Leoni

Foto: Governo de SC/Divulgação

05/02/2026 – Cultura FM