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O município de Anita Garibaldi, localizado na Serra Catarinense, decretou calamidade pública financeira em razão de uma dívida estimada em cerca de R$ 20 milhões. O decreto, assinado pelo prefeito Henrique Menegazzo na última quarta-feira (22), tem validade de 90 dias e prevê a adoção de medidas emergenciais para reorganizar as contas da prefeitura.
Entre as ações estabelecidas no decreto estão o corte de despesas, a reavaliação de contratos, a revisão de funções gratificadas e outras iniciativas para reduzir custos. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito detalhou a situação financeira do município, destacando atrasos em folha de pagamento, convênios pendentes e fornecedores sem receber pelos serviços já prestados.
“Esse decreto visa a cortarmos gastos e economizarmos tudo o que for possível, para reunirmos recursos e começarmos a pagar as contas”, explicou Menegazzo. Ele reforçou que o esforço será direcionado para sanar as dívidas e estabilizar as finanças do município.
Detalhamento das dívidas
O decreto também especifica os principais passivos enfrentados por Anita Garibaldi. Entre eles, destacam-se:
Precatórios no valor de R$ 2,09 milhões;
Débitos de R$ 5,7 milhões referentes a financiamentos e parcelamentos junto à Receita Federal e INSS;
Restos a pagar superiores a R$ 11 milhões, podendo chegar a R$ 14 milhões após consolidação no final de janeiro.
O prefeito destacou que a consolidação do valor total da dívida será essencial para planejar as próximas etapas de recuperação financeira. O decreto busca dar transparência às medidas que serão adotadas e assegurar à população que a gestão municipal está empenhada em superar a crise.