O Senado e a Câmara dos Deputados estão programando uma semana de trabalho reduzido devido ao feriado da Independência, que ocorrerá na quinta-feira, dia 7 de setembro.

Apesar disso, uma importante medida está agendada para ser apresentada na quarta-feira, dia 6, na Câmara dos Deputados: o projeto de minirreforma eleitoral. Este projeto deve ser submetido à aprovação pelo grupo de trabalho encarregado de alterar a legislação eleitoral brasileira no mesmo dia.

A expectativa dos parlamentares é que o projeto seja votado nos plenários da Câmara e do Senado e que o texto seja sancionado até o dia 5 de outubro, permitindo que as novas regras eleitorais estejam em vigor nas eleições municipais de 2024. Isso se deve ao requisito legal que exige que qualquer modificação nas regras eleitorais seja sancionada um ano antes do próximo pleito.

As alterações propostas no projeto abrangem temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e combate à violência política contra as mulheres, conforme afirmado pelo relator da matéria.

04/09/2023 – Cultura FM