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Motoristas que mantêm um histórico exemplar no trânsito podem ganhar um benefício em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa (Alesc) analisará um projeto de lei que propõe desconto no IPVA para condutores sem infrações nos últimos 12 meses.
A proposta, apresentada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), prevê um abatimento de 5% no imposto para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O objetivo é incentivar a direção responsável e promover um trânsito mais seguro.
Além do benefício, Bernardes também é coautor de um projeto que busca restringir o uso de radares móveis, camuflados e drones nas rodovias estaduais, combatendo o que chama de “indústria da multa”. O deputado argumenta que, apesar das milhões de multas aplicadas no estado, cerca de 70% das rodovias continuam em más condições, sem investimentos adequados em segurança viária.
O projeto do desconto no IPVA ainda passará pela análise das comissões antes de ser votado em plenário.
Foto ilustrativa / Arquivo Cultura FM