A campanha para as eleições municipais de outubro começou oficialmente nesta sexta-feira (16), de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de agora, os candidatos podem realizar propagandas eleitorais e pedir votos, tanto nas ruas quanto na internet.
A partir de hoje, é permitida a distribuição de santinhos, comícios, carreatas, caminhadas, e o uso de equipamentos de som. Os candidatos também estão autorizados a promover suas campanhas em redes sociais e aplicativos de mensagens, embora seja proibido o disparo em massa de mensagens.
Outro ponto importante é o impulsionamento de propagandas online. As plataformas que oferecem esse serviço devem cumprir uma série de exigências, o que levou o Google a anunciar que não permitirá propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil este ano.
Este ano também marca a primeira eleição no Brasil impactada diretamente pelo uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA). Para lidar com essa nova realidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras específicas para o uso de conteúdo sintético gerado por IA nas propagandas eleitorais.
Agora, qualquer propaganda que utilize IA para criar imagens, sons ou vídeos deve incluir um alerta informando o público sobre a utilização dessa tecnologia. No caso de propagandas de rádio, por exemplo, o aviso deve ser dado antes do início da propaganda, enquanto imagens estáticas e audiovisuais devem conter uma marca d’água.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV segue regras mais restritas e será transmitido entre 30 de agosto e 3 de outubro. Nesse período, os partidos terão um tempo específico estipulado pela Justiça Eleitoral para veicular suas propagandas, sendo proibida a contratação de espaço publicitário adicional.