O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) revelou um esquema de fraudes em licitações para a compra de livros e materiais didáticos, causando um prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Após a conclusão da investigação, 16 pessoas, incluindo agentes públicos e particulares, foram denunciadas ao Judiciário.

De acordo com o MPSC, foram identificadas 34 licitações fraudulentas em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina. A investigação foi conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, localizada no Oeste do estado.

O MPSC não divulgou as cidades afetadas nem a duração do esquema.

Como funcionava o esquema:

• O grupo criminoso desenvolveu um sistema ao longo de anos para vencer licitações de forma irregular.
• Esse esquema prejudicava a concorrência e favorecia empresas específicas.
• As investigações começaram após suspeitas de irregularidades no processo de licitação para a compra de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais.
• As empresas envolvidas eram beneficiadas através da manipulação de licitações, garantindo que alguma das controladas pelo grupo vencesse, conforme apontado pelo MPSC.

Três dos denunciados são considerados os principais articuladores do esquema, que incluía a participação de familiares e associados, que administravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas.

Os crimes investigados incluem fraude a licitação e associação criminosa. A denúncia do MPSC foi encaminhada ao Judiciário, que determinará se os indiciados se tornarão réus.