No dia 7 de setembro, o governo federal anunciou o reconhecimento do estado de calamidade pública em 79 municípios do Rio Grande do Sul, que enfrentaram severas condições climáticas ao longo da semana. Esta medida foi tomada em resposta à declaração de gravidade emitida pelo governo estadual, através do Decreto 57.177, abrangendo essas 79 localidades. O objetivo principal é agilizar o acesso aos recursos federais necessários para auxiliar na resposta aos desastres e na reconstrução das áreas impactadas.

Os municípios afetados pelas chuvas intensas agora estão autorizados a solicitar recursos financeiros junto ao governo federal. Para isso, eles devem fornecer detalhes minuciosos sobre os eventos adversos que atingiram suas regiões, incluindo danos humanos, materiais e de infraestrutura. A inserção destas informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) é um passo essencial para a liberação dos recursos necessários.

O coronel Luciano Chaves Boeira, chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil, assegurou que a Defesa Civil do Estado prestará assistência aos municípios durante o processo de inserção das informações no sistema. Os recursos disponibilizados podem ser direcionados para diversas necessidades, desde ajuda humanitária, como fornecimento de cestas básicas e água potável, até a reconstrução de pontes, residências, edifícios públicos e projetos de infraestrutura.

Vale destacar que, caso outros municípios também solicitem o reconhecimento de estado de calamidade pública, o processo seguirá um trâmite diferente, não sendo tão rápido como nesta primeira etapa. No entanto, mesmo nesses casos, a expectativa é que o procedimento seja mais ágil do que o processo ordinário, que é mais demorado e requer informações mais detalhadas sobre os danos ocorridos.

As chuvas intensas desencadearam alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e ventos fortes em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Esses eventos resultaram em danos significativos, tanto em termos humanos quanto materiais, afetando a economia e a sociedade local. Até o momento, um total de 83 municípios foi afetado pelas condições climáticas adversas, com 22 deles declarando situação de emergência e 46 relatando danos por meio do sistema S2ID.

Foto: Defesa Civil RS

08/09/2023 – Cultura FM