Na quarta-feira (09), o presidente Lula sancionou uma nova lei que amplia a pena para feminicídio, tornando-o um crime autônomo no Código Penal. Agora, a pena pode variar de 20 a 40 anos, a maior já prevista no Brasil.

A mudança foi anunciada pelo presidente em suas redes sociais. “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos”, afirmou Lula.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a nova lei “traz elementos para que possamos construir um país sem feminicídio, sem impunidade, garantindo a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil”.

A nova legislação também classifica o feminicídio como crime hediondo e aumenta as punições para crimes de violência doméstica. Além disso, quem descumprir medidas protetivas, como as previstas na Lei Maria da Penha, também terá penas mais severas.

Segundo o governo, o objetivo é fortalecer o combate à impunidade e aumentar a proteção das mulheres no país. A lei também garante prioridade na tramitação desses crimes e acesso à gratuidade de justiça para as vítimas.

Via Agência de Notícias / Governo Federal

10/10/2024 – Cultura FM