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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira uma lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, que entra em vigor no início de fevereiro, aplica-se à educação básica, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
A nova lei restringe o uso de celulares durante as aulas, no recreio e nos intervalos entre as atividades escolares. O uso será permitido apenas em situações excepcionais, como emergências, necessidades de saúde ou força maior, além de atividades pedagógicas autorizadas pela escola.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos aparelhos (mochilas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e da capacidade de fiscalização de cada escola. O objetivo é garantir que o uso seja exclusivamente para fins pedagógicos, evitando distrações e promovendo a interação entre os estudantes fora das disciplinas escolares.
A restrição ao porte será mais rígida para alunos da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), enquanto os estudantes do Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) poderão levar os aparelhos, desde que mantidos guardados.
De autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a proposta tramitou por nove anos no Congresso antes de ser aprovada em dezembro pela Câmara e pelo Senado.
O presidente Lula destacou que a medida não prejudicará a formação digital dos estudantes, mas proporcionará mais momentos de interação social. Já o autor do projeto ressaltou que a lei dá respaldo às escolas para implementarem a regra de acordo com suas necessidades, sempre com foco na melhoria do ambiente escolar.