O trabalhador que se livrou do imposto sindical em 2017 já pode ir preparando o bolso. Antes da aprovação da reforma trabalhista, no governo de Michel Temer, sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações abocanhavam mais de 3 bilhões de reais por ano com a contribuição compulsória, descontada em folha, que correspondia a um dia de trabalho.

A proposta discutida pela equipe de transição de Lula é a de criar uma “taxa negocial” para substituir o imposto. Funcionaria assim: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamentos do trabalhador. No Brasil, a experiência mostra que assembleias com apenas algumas dezenas de sindicalizados tomam decisões que afetam a vida de milhares de trabalhadores de uma mesma categoria.

Um economista ligado à área sindical disse a VEJA que se a contribuição voltasse a ser cobrada nos mesmos parâmetros de antes da reforma trabalhista o valor poderia ultrapassar 4 bilhões anuais.

A equipe de transição de Lula na área sindical é formada, entre outros, por representantes da CUT, Força Sindical e UGT, exatamente os maiores interessados em ressuscitar o imposto sindical.Eles é que irão apresentar uma proposta final para Lula. Um dos nomes da equipe de transição é o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio. Ele foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República no governo Lula e já colaborou com trabalhos do Instituto Lula e da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. “A taxa negocial é uma taxa comum para financiar os sindicatos mundo afora”, diz Gans Lúcio. “No mundo, no geral, o limite gira em torno de 1% do salário anual”.

A criação de novo imposto não deve ter retorno. Após a queda de 98% na arrecadação de contribuição sindical, todas as principais centrais sindicais passaram a apoiar Lula, na condição de terem um retorno para seus caixas. Lula anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, qual seria a fórmula para financiar os sindicatos.

“O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”. Isso é o que o que ele chama de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.

A retomada da cobrança da taxa sindical deverá fortalecer os sindicatos e as centrais sindicais. Após o fim do imposto, caíram arrecadação, o número de greves e até o número de sindicalistas eleitos parlamentares. Os sindicatos sempre foram usados como uma extensão da máquina petista para eleger representantes filiados ao PT

Via VEJA.

21/11/2022 – Cultura FM