Uma médica de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi condenada a três anos e 10 meses de serviço comunitário por desviar remédios e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) em pelo menos 122 ocasiões, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A sentença pode ser contestada por meio de recurso.

Inicialmente, a médica havia sido condenada a cumprir pena de prisão pelo mesmo período, mas a sentença foi convertida devido ao preenchimento dos requisitos necessários. Além do serviço comunitário, a profissional também foi ordenada a pagar uma prestação pecuniária equivalente a 20 salários mínimos.

Segundo divulgado pelo órgão na quarta-feira (31), os crimes de peculato, que ocorrem quando um funcionário público se aproveita de sua posição para obter vantagens indevidas, foram cometidos entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. Utilizando prontuários falsos, a médica prescreveu uma quantidade excessiva de medicamentos e solicitou exames custeados com dinheiro público para seu companheiro, sogra, pais e até para si mesma.

De acordo com o texto, esse esquema também prejudicou o estoque disponível para outros usuários do sistema de saúde.

A decisão judicial revelou que testemunhas afirmaram que, em apenas três dias, foram retirados medicamentos suficientes para um tratamento de seis meses em nome do pai da médica, que residia em Minas Gerais. A sogra, que também se beneficiou da ação criminosa, morava no Rio Grande do Sul.

Os crimes foram cometidos depois que a médica solicitou a uma enfermeira que cadastrasse seus familiares em um dos Centros de Saúde da Família (CSF) onde ela atendia. No entanto, em violação à Política Nacional de Atenção Básica, nenhum dos familiares residia na área de abrangência da unidade.

Foto: TJSC/ Divulgação

01/06/2023 – Cultura FM