Foi instaurado procedimento de investigação criminal para apurar a presença de simbologia nazista entre fotos antigas que estariam expostas nas paredes da Secretaria de Educação do Município de Dona Emma, no Alto vale do Itajaí, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).   

De acordo com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito, o procedimento foi instaurado a partir de notícia divulgada pela Agência Pública e reproduzida em diversos veículos de comunicação mostrando que, no hall de entrada da Secretaria de Educação, estariam expostas diversas fotos antigas e que, entre elas, há imagens de crianças em frente à uma escola local com uma bandeira nazista e uma reunião de um grupo identificado como “simpatizantes de Hitler”. 

O objetivo do procedimento é buscar mais informações acerca dos fatos, a fim de apurar se há ou não a prática de crime previsto na Lei de Racismo. Nesse sentido, o Promotor de Justiça determinou a juntada da matéria jornalística ao procedimento e a expedição de ofício ao Secretário de Educação do município de Dona Emma, para que esclareça o contexto de uso, exposição e publicação das imagens, levando em conta o que dispõe a Lei de Racismo em seu art. 20, §§ 1º, 2º e 2º-A.    

A Prefeitura Municipal de Dona Emma emitiu uma nota oficial para expressar seu total repúdio a qualquer tentativa de correlacionar os cidadãos da cidade com o nazismo. A administração municipal esclareceu que as fotografias em questão estão expostas na Biblioteca Municipal e são parte integrante da história do município.

As imagens em exposição têm como objetivo preservar a memória e promover a reflexão sobre os eventos passados, sendo fundamentais para compreender a trajetória do município ao longo dos anos. A Prefeitura enfatizou que a presença dessas fotografias não deve ser interpretada como uma apologia ao nazismo, mas sim como uma maneira de retratar momentos históricos relevantes.

É importante ressaltar que Dona Emma foi reconhecida como uma das “Cidades de Paz” em 15 de junho de 2018, conforme reportagem veiculada na época. Esse título foi conferido devido ao caráter pacífico e trabalhador de seus munícipes, que sempre buscaram o desenvolvimento harmonioso da comunidade.

A administração municipal reitera seu compromisso com a promoção de valores como a paz, a tolerância e o respeito mútuo. Repudiamos qualquer forma de discriminação, preconceito ou exaltação de ideologias totalitárias, como o nazismo, que violam os princípios fundamentais da dignidade humana e dos direitos universais.

A Prefeitura de Dona Emma permanece à disposição para esclarecimentos adicionais e reafirma seu compromisso com a preservação da história do município, sempre respeitando os princípios democráticos e os valores de convivência pacífica que permeiam a cidade.

15/05/2023 – Cultura FM