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Operação da Polícia Federal revela fraude no programa Farmácia Popular em Santa Catarina

Uma operação da Polícia Federal está em andamento para desvendar uma fraude no programa Farmácia Popular em Santa Catarina.

A ação policial resultou na execução de quatro mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses ontem. No total, a PF realizou 62 buscas em quatro estados do Brasil.

Em Santa Catarina, as buscas foram conduzidas em endereços ligados a farmácias, sendo duas em Chapecó, uma em Lages e outra em Balneário Camboriú.

A operação, denominada “Indebitus”, mobilizou um contingente de 240 policiais federais e teve mandados cumpridos também nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas e Ceará. As cidades de Caxias do Sul e Passo Fundo foram as com mais concentração, foram 21 policiais e 16 ações.

A investigação que culminou na operação teve início depois uma denúncia em outubro de 2022, que relatou vendas fictícias praticadas por uma rede de farmácias na região Sul do país.

Segundo a Polícia Federal, as farmácias estabeleciam metas de resultados, e quando viam que não iam atingir a meta recorriam a vendas fictícias pelo programa Farmácia Popular. Inicialmente, funcionários e parentes de funcionários tiveram seus dados utilizados nessas vendas.

Ao longo das investigações, a PF descobriu que em outras unidades da mesma rede, o esquema de fraude no Farmácia Popular poderia ter envolvido negociações com dados de pessoas aleatórias, que nunca haviam comparecido aos estabelecimentos ou cidades.

Nas buscas realizadas nesta terça-feira, foram apreendidos receituários em branco que poderiam ser preenchidos para efetuar vendas fraudulentas por meio do programa Farmácia Popular. O delegado Noerci Melo, da Polícia Federal, afirmou que o objetivo das buscas foi coletar evidências para determinar a extensão da fraude. Somente após essa análise será possível estimar os valores envolvidos.

Segundo informações do site GaúchaZH, a operação envolve a rede de farmácias São João. O presidente da empresa considerou o trabalho da PF como um procedimento normal e assegurou que a rede é rigorosa no controle do programa.

Contexto do Programa Farmácia Popular:

O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado pelo governo federal para complementar a oferta de medicamentos utilizados na atenção básica, por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada.

Possíveis Implicações Legais:

Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Verificação de Uso Indevido de Dados:

Por meio do aplicativo ConecteSUS, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido de seus dados para vendas fictícias por meio do programa Farmácia Popular. Basta acessar a aba “Medicamentos” e, em seguida, a aba “Recebidos”. Caso identifiquem transações indevidas, devem informá-las à Polícia Federal pelo e-mail [email protected].

Imagem divulgada pela Polícia Federal.




27/09/2023 – Cultura FM

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