Uma operação da Polícia Federal está em andamento para desvendar uma fraude no programa Farmácia Popular em Santa Catarina.

A ação policial resultou na execução de quatro mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses ontem. No total, a PF realizou 62 buscas em quatro estados do Brasil.

Em Santa Catarina, as buscas foram conduzidas em endereços ligados a farmácias, sendo duas em Chapecó, uma em Lages e outra em Balneário Camboriú.

A operação, denominada “Indebitus”, mobilizou um contingente de 240 policiais federais e teve mandados cumpridos também nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas e Ceará. As cidades de Caxias do Sul e Passo Fundo foram as com mais concentração, foram 21 policiais e 16 ações.

A investigação que culminou na operação teve início depois uma denúncia em outubro de 2022, que relatou vendas fictícias praticadas por uma rede de farmácias na região Sul do país.

Segundo a Polícia Federal, as farmácias estabeleciam metas de resultados, e quando viam que não iam atingir a meta recorriam a vendas fictícias pelo programa Farmácia Popular. Inicialmente, funcionários e parentes de funcionários tiveram seus dados utilizados nessas vendas.

Ao longo das investigações, a PF descobriu que em outras unidades da mesma rede, o esquema de fraude no Farmácia Popular poderia ter envolvido negociações com dados de pessoas aleatórias, que nunca haviam comparecido aos estabelecimentos ou cidades.

Nas buscas realizadas nesta terça-feira, foram apreendidos receituários em branco que poderiam ser preenchidos para efetuar vendas fraudulentas por meio do programa Farmácia Popular. O delegado Noerci Melo, da Polícia Federal, afirmou que o objetivo das buscas foi coletar evidências para determinar a extensão da fraude. Somente após essa análise será possível estimar os valores envolvidos.

Segundo informações do site GaúchaZH, a operação envolve a rede de farmácias São João. O presidente da empresa considerou o trabalho da PF como um procedimento normal e assegurou que a rede é rigorosa no controle do programa.

Contexto do Programa Farmácia Popular:

O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado pelo governo federal para complementar a oferta de medicamentos utilizados na atenção básica, por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada.

Possíveis Implicações Legais:

Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Verificação de Uso Indevido de Dados:

Por meio do aplicativo ConecteSUS, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido de seus dados para vendas fictícias por meio do programa Farmácia Popular. Basta acessar a aba “Medicamentos” e, em seguida, a aba “Recebidos”. Caso identifiquem transações indevidas, devem informá-las à Polícia Federal pelo e-mail fpfraude@pf.gov.br.

Imagem divulgada pela Polícia Federal.

27/09/2023 – Cultura FM