A Polícia Federal (PF) realizou buscas na manhã desta terça-feira na residência do desembargador Jorge Luiz Borba, localizada no bairro Itacorubi, em Florianópolis. O magistrado é suspeito de manter uma trabalhadora surda e muda em condições análogas à escravidão. A ação contou com o apoio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, órgão responsável por investigar casos de trabalho escravo e situações semelhantes em todo o território brasileiro.

A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também apura suspeitas contra a esposa do desembargador Borba por sua suposta participação na manutenção da trabalhadora em condição análoga à escravidão. De acordo com a representação do Ministério Público Federal (MPF), a vítima, que é surda e muda, reside na casa do desembargador há pelo menos 20 anos sem receber salário e assistência à saúde.

A investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ouviu testemunhas que relataram casos de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes. A trabalhadora executava diversas tarefas domésticas na residência do desembargador, porém não possuía registro na carteira de trabalho e não recebia salário ou benefícios trabalhistas.

Além disso, a vítima também teria sido submetida a maus-tratos em razão das condições precárias em que vivia e da negativa dos investigados em prestar qualquer assistência à saúde. Segundo relatos apresentados na denúncia, a trabalhadora nunca recebeu qualquer tipo de instrução formal e era impedida de interagir socialmente.

Na decisão que determinou a medida cautelar, foi autorizado o resgate da vítima e a emissão de guias para o pagamento das verbas trabalhistas devidas. Jorge Luiz Borba é desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) desde 2008. Ele possui graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e pós-graduação em Direito do Trabalho pela mesma instituição.

As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e determinar as responsabilidades. Casos de trabalho escravo e situações análogas à escravidão são crimes previstos na legislação brasileira e devem ser combatidos de forma enérgica pelas autoridades competentes.

06/06/2023 – Cultura FM