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PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e outros 32 por tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 36 pessoas, incluindo ex-ministros e aliados, por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O inquérito investiga ações golpistas para manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

Entre os indiciados estão o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

O relatório da PF, que tem mais de 800 páginas, será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). O indiciamento se baseia em ações identificadas entre 2022 e 2023, que incluíram planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, como parte de uma tentativa de golpe de Estado.

A Procuradoria Geral da República (PGR) decidirá se denuncia os indiciados ao STF. Caso a denúncia seja aceita, eles se tornarão réus e enfrentarão julgamento.

Penas previstas

Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

As investigações destacam o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e as prisões de outros envolvidos, como marcos no desfecho do inquérito. O relatório reforça os desafios enfrentados pelas instituições brasileiras para proteger a democracia em momentos de crise política.

Veja íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.