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O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram nesta quinta-feira (4) novas regras para o sistema Open Finance, que permitirão pagamentos por aproximação utilizando o PIX. As novas funcionalidades estarão disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.
Cronograma:
31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR).
14 de novembro de 2024: Início dos testes em produção.
28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
Além do PIX por aproximação, as novas regras permitirão que os clientes realizem pagamentos em e-commerces sem sair do ambiente de compras online. No fim de julho, o BC publicará normas detalhadas sobre como as instituições financeiras devem proceder para oferecer esses serviços. Em novembro, as instituições já deverão estar testando as funcionalidades para garantir a segurança das operações.
Como habilitar:
Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), os clientes poderão utilizar os novos recursos após cadastrarem-se em uma instituição participante do Open Finance e ativarem as funções nas carteiras digitais.
O primeiro passo do processo, em julho, esclarecerá as responsabilidades de cada instituição participante e fornecerá informações sobre a obrigatoriedade de participação e os detalhes de segurança dessa nova jornada. Janaína enfatiza que um dos pilares dessa nova funcionalidade é a criação de novos protocolos de comunicação entre as instituições, garantindo mais segurança nos processos, especialmente na identificação dos clientes.
Objetivos das novas regras: simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX; ampliar o número de instituições obrigadas a participar do Open Finance; estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
Sobre o PIX por aproximação, o BC explica que a mudança será possível graças às novas regras do Open Finance, que reduzirão etapas nos pagamentos por plataformas online e oferecerão o PIX nas carteiras digitais. As normas também tornarão obrigatória a participação de mais instituições financeiras no Open Finance, incluindo todas as instituições ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes, ampliando a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados de 75% para 95%.