Timbó, às 17h18min – Na tarde desta terça-feira, a polícia foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para atender a uma ocorrência de injúria qualificada por preconceito na rua Marechal Deodoro da Fonseca. Ao chegar ao local, a guarnição policial conversou com a vítima, um homem de 35 anos, que relatou os acontecimentos.

Segundo a vítima, ele estava caminhando pela rua quando o autor, um homem de 83 anos, o empurrou e proferiu insultos preconceituosos. O autor o chamou de macaco, vagabundo e preto, além de dizer que ele deveria andar do outro lado da rua e retornar ao Norte, que era o suposto “lugar” do qual falava. O autor ainda jogou um cesto cheio de mato na vítima.

Durante o registro do boletim de ocorrência, a guarnição presenciou o autor reiterar suas palavras ofensivas, afirmando que a vítima deveria retornar ao Norte e ameaçando agredi-la caso andasse de bicicleta novamente na calçada.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. A injúria qualificada por preconceito é um crime previsto na legislação brasileira e configura-se como uma conduta discriminatória e ofensiva, agravada pelo preconceito manifestado. 

Reza o § 3º do art. 140 do CP:

• 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

28/06/2023 – Cultura FM