Nesta quarta-feira (30), a Polícia Civil de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Fazenda lançaram a Operação “Caduceu 1549”.
A investigação identificou que várias empresas usavam “laranjas” como sócios e mantinham endereços falsos, situação que levou a Fazenda Estadual a cancelar as inscrições fiscais de diversas empresas envolvidas. Um caso emblemático ocorreu em 2020, em Itajaí, quando um caminhão carregado com pescados de rótulos falsificados teve uma pane mecânica e foi abandonado pelo motorista. O veículo, que transportava produtos acompanhados de notas fiscais fraudulentas, foi apreendido e serviu como prova do esquema.
Além de prejudicar o setor pesqueiro, incluindo trabalhadores, pescadores e varejistas, essa prática representa um risco aos consumidores, que recebem alimentos com falsa impressão de regularidade. A operação também pretende evitar que os investigados interfiram nas apurações e colaborem para desvendar a extensão da fraude.
A operação resultou no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em locais como Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas, Palhoça e Florianópolis. Além disso, foram emitidos dois mandados de prisão temporária, que resultaram na detenção de contadores envolvidos no esquema. Os alvos das buscas incluem escritórios de contabilidade e endereços de empresas fictícias, conhecidas como noteiras, utilizadas para emitir notas fiscais falsas, principalmente para encobrir saídas de mercadorias no setor de pescados sem o pagamento de tributos.
Com a coleta de provas em andamento, as autoridades esperam identificar os beneficiários da fraude e, futuramente, ressarcir parte dos prejuízos causados à sociedade.
Imagem ilustrativa / Arquivo Cultura FM