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A partir de sábado (1º), os estados brasileiros vão reajustar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O imposto sobre a gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel subirá R$ 0,06. O etanol não sofrerá alterações.
O ajuste foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024 e visa garantir, segundo os estados, um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente.
Novos valores de ICMS
Gasolina: passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.
Diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
O preço final dos combustíveis é livre no Brasil, cabendo aos postos decidirem sobre o repasse ao consumidor. No entanto, aumentos no imposto geralmente são refletidos nos valores cobrados nas bombas.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços praticados no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional. Atualmente, a gasolina custa R$ 0,23 abaixo do preço internacional e o diesel, R$ 0,56.
Essa defasagem ocorre porque a Petrobras abandonou, no início do governo Lula, a política de paridade de preços internacionais, pela qual os combustíveis eram reajustados com base na cotação do dólar e do petróleo.
Impactos econômicos
Combustíveis são itens-chave na economia, e aumentos no ICMS tendem a pressionar a inflação, já que afetam diretamente os custos de transporte e logística. Em 2024, segundo o IBGE, os combustíveis subiram 0,7%, contribuindo para uma inflação acima do teto das metas do governo.
O último aumento de preços pela Petrobras ocorreu em julho de 2024, quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o gás de cozinha teve alta de R$ 1,02, passando para R$ 34,70 por botijão de 13 kg.
Foto: internet / reprodução