O programa “Desenrola Brasil”, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve seu início oficial nesta segunda-feira (17), promovendo um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. O objetivo principal é retirar pessoas da lista de negativados e revitalizar o potencial de consumo da população.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, cerca de 70 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas pelo programa. O governo tem como alvo os devedores com renda bruta de até dois salários mínimos ou aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Inicialmente, a renegociação será direcionada à faixa 2 do programa, voltada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Além disso, os principais bancos do país começaram a “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que possuem dívidas inferiores a R$ 100. Essa ação foi um requisito pré-estabelecido pelo governo para a participação dos grandes bancos no programa Desenrola.
Os credores que desejam aderir ao Desenrola já começaram, desde segunda-feira (17), a suspender a negativação de todas as dívidas de até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida permitirá que o nome de 1,5 milhão de brasileiros seja limpo de registros negativos.
No entanto, é importante ressaltar que a dívida em si continua existindo, uma vez que o perdão se aplica apenas à negativação do nome. Caso o cidadão não consiga quitar o valor devido de uma só vez, será necessário renegociá-lo. Se a dívida não for renegociada ou paga, a pessoa voltará a ter seu nome negativado, conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alertou.
A faixa 1 do programa Desenrola irá atender a população com renda de até R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos) ou aqueles cadastrados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Serão passíveis de renegociação dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, contraídas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.
É importante observar que essa fase do programa está programada para iniciar em setembro.