A Receita Federal divulgou hoje, quarta-feira (24), a liberação da consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023, beneficiando mais de 4,1 milhões de contribuintes. Como de costume, a lista dos contribuintes elegíveis para restituição é divulgada uma semana antes do início dos pagamentos.

Neste ano, os pagamentos das restituições serão iniciados em 31 de maio, mesma data que marca o encerramento do prazo para a entrega das declarações, que começou em 15 de março. O valor total do crédito bancário será de R$ 7,5 bilhões, o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição.

De acordo com a Receita Federal, o valor da restituição é atualizado com base na taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito.

Após preencher a declaração, se o contribuinte receber o resultado “imposto a restituir”, ele terá a opção de receber o valor excedente do imposto pago durante o ano.

Quem tem prioridade para receber?

O primeiro lote de restituição, a ser pago em 31 de maio, destina-se a contribuintes com prioridade, incluindo:

• 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 163.859 contribuintes com deficiência física ou mental, ou doença grave;
• 1.052.002 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;

Neste ano, a Receita também incluiu na regra de prioridade as pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, totalizando 204.020 contribuintes.

A ordem de restituição seguirá a data de envio da declaração, ou seja, aqueles que entregaram antes receberão primeiro.

Como solicitar a restituição?

Após a entrega da declaração do Imposto de Renda, o pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária ou poupança em nome do declarante, conforme informado na declaração. O pagamento também pode ser feito por meio da chave Pix.

Caso o depósito não seja realizado, por exemplo, se a conta informada estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o cidadão não resgatar o valor da restituição dentro de um ano, deverá solicitá-lo por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Na página, o declarante pode realizar uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

24/05/2023 – Cultura FM