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Revisão da vida toda: entenda o que muda com a recente decisão do STF

Inicialmente uma tese de ações individuais, a revisão da vida toda ganhou força e foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019, sendo validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. No entanto, recentemente, o STF surpreendeu ao revisar sua posição ao julgar antigas ações diretas de inconstitucionalidade (Adis) de 1999, gerando incerteza e insegurança jurídica.

Apesar da aprovação da revisão da vida toda, o pagamento dos atrasados ainda é alvo de debate, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscando limitá-lo a partir de 2019. A entrevista destacou a importância de compreender os direitos previdenciários e a necessidade de lutar por eles. Apesar das incertezas causadas pela atuação do Supremo Tribunal Federal, é fundamental que os cidadãos estejam conscientes de seus direitos e busquem defendê-los.

Confira a entrevista na íntegra:




02/04/2024 – Cultura FM

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