O governo de Santa Catarina reconheceu, em um documento oficial, que a barragem de Ituporanga, uma das principais estruturas do sistema de contenção de enchentes no Vale do Itajaí, apresenta falhas graves e se encontra em uma “situação crítica”. A publicação foi feita junto com o edital de licitação para a reforma da barragem, que exige obras urgentes para garantir a segurança e o funcionamento pleno da estrutura.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabeleceu um prazo para o início das obras até o fim de setembro, mas o Estado enfrenta dificuldades para cumprir a exigência. A abertura das propostas das empresas interessadas no projeto está prevista para 7 de outubro, tornando o prazo praticamente impossível de ser atendido. Caso a reforma não seja iniciada dentro do prazo, o governo estadual poderá ser multado em R$ 100 mil por dia.

Segundo o MPSC, lançar a licitação não é o suficiente para atender à decisão judicial. “A forma de acatar a decisão é executar as obras”, destacou o órgão. A reforma da barragem de Ituporanga está orçada em R$ 25,3 milhões e será financiada integralmente pelo governo de Santa Catarina. As obras incluem melhorias estruturais, substituição das cinco comportas, intervenções mecânicas, elétricas e automação da estrutura.

A Secretaria de Defesa Civil de SC informou que a segurança da barragem está sendo monitorada continuamente, e engenheiros asseguram que, no momento, a estrutura é considerada segura. A previsão é que as reformas sejam concluídas em 330 dias a partir do início dos trabalhos, conforme os requisitos técnicos estabelecidos no edital de licitação.

Imagem: Governo do Estado / SECOM-SC

06/09/2024 – Cultura FM