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SC é o 9º estado que mais demitiu mulheres após licença-maternidade, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada por uma empresa especializada em fertilidade apontou que Santa Catarina está em 9º lugar no ranking dos estados brasileiros com mais demissões de mulheres que voltaram da licença-maternidade.

Segundo a pesquisa, no Brasil, 21% das mulheres já foram demitidas após voltarem do período. Os estados que lideram a lista de demissões são Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima.

Ainda em SC, 24% das trabalhadoras têm medo da demissão por serem mães. O maior índice é no Distrito Federal, onde 39% das mulheres relataram temer engravidar por conta do trabalho.

As informações também revelaram que em SC, 56% das mulheres conseguiram voltar ao trabalho após o período da licença-maternidade. O levantamento ouviu 2,1 mil brasileiras entre os dias 12 e 20 de setembro de 2022.

Entenda como funciona a licença-maternidade

O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O período é de 120 dias e todas as mulheres que têm carteira assinada ou contribuem para a Previdência Social, têm direito ao salário-maternidade, que é ressarcido às empresas pelo INSS.

No entanto, o estudo apontou que 92% das mulheres consideram o período de tempo de quatro meses muito curto. Já 36% declararam que o tempo justo para as mães seria de 12 meses ou mais.

Além disso, desde 1988, as mulheres passaram a ter garantia de estabilidade no emprego a partir da confirmação da gestação até cinco meses depois do parto, não podendo ser demitidas, mesmo que seu contrato tenha término durante esta fase.

Segundo a legislação, mulheres em gravidez de risco podem entrar em licença-maternidade a partir do 28º dia antes da previsão do parto. A licença de 120 dias é igualmente válida em relação à adoção. Nestes casos, a data passa a valer desde a assinatura do termo judicial de guarda.

Por faixa etária, o estudo apontou que as mulheres que menos foram demitidas depois da licença-maternidade têm entre 35 e 39 anos, sendo 84% das entrevistadas.