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Nas últimas semanas, surgiram dúvidas e informações falsas sobre uma suposta taxação do PIX após a atualização das regras de monitoramento financeiro da Receita Federal. Para tranquilizar a população, o órgão esclareceu que não haverá cobrança de impostos ou taxas sobre transações realizadas com o PIX.
A Receita Federal passou a incluir o PIX nas movimentações financeiras monitoradas. Agora, bancos e instituições financeiras devem informar movimentações acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil por mês para empresas. Isso já era feito com outros meios de pagamento, como TED, DOC e boletos.
Essa medida tem como objetivo identificar operações atípicas, ligadas a possíveis fraudes, lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal. O foco não é monitorar pequenos empresários ou trabalhadores comuns, mas sim operações suspeitas que possam envolver atividades ilegais.
O monitoramento, no entanto, não é em tempo real, e a Receita recebe apenas o valor total movimentado no mês, sem detalhar a origem ou o destino das transações.
Não. O PIX continua gratuito para pessoas físicas. A Constituição Brasileira proíbe a criação de um imposto sobre movimentações financeiras sem uma mudança significativa na lei. Essa atualização não cria nenhum novo imposto ou taxa sobre o uso do PIX.
A Receita utiliza os dados para identificar movimentações que fogem do padrão, como dinheiro não declarado ou ligado a atividades criminosas. Por exemplo, alguém que movimenta valores altos e não tem renda compatível pode ser chamado para prestar esclarecimentos.
Não. O monitoramento é feito diretamente pelos bancos e instituições financeiras, que consolidam os dados e enviam relatórios à Receita duas vezes por ano. Não é necessário que você forneça informações.
Com as fake news sobre a suposta taxação do PIX, criminosos aproveitaram para aplicar golpes. Em um dos esquemas, os golpistas enviam mensagens alegando que o usuário precisa pagar uma “taxa” para evitar o bloqueio do CPF.
Essas mensagens usam o nome e símbolos da Receita Federal para parecerem verdadeiras, mas são fraudulentas. A Receita não entra em contato por WhatsApp, SMS ou e-mail para solicitar pagamentos ou informações pessoais.
Desconfie de mensagens suspeitas: Não clique em links ou forneça dados pessoais;
Use os canais oficiais: Consulte o site da Receita ou o Portal e-CAC para esclarecer dúvidas;
Cuidado com anexos: Não abra arquivos de remetentes desconhecidos.
Para a maioria das pessoas, nada muda. Pessoas físicas podem continuar usando o PIX sem preocupações. Porém, as regras permitem que bancos cobrem taxas em algumas situações específicas:
Quando uma pessoa física recebe mais de 30 PIX por mês;
Quando o PIX é usado com fins comerciais, como recebimentos via QR Code de empresas.
Essas cobranças dependem das regras de cada banco e não têm relação com a Receita Federal.
A Receita Federal e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiram publicamente as informações falsas. O ministro reforçou que essas mudanças não criam novos impostos e destacou que a atualização serve apenas para melhorar a fiscalização de grandes movimentações.
Ele também pediu que a população busque fontes confiáveis para evitar a disseminação de boatos. Segundo Haddad, o foco é identificar movimentações suspeitas, não monitorar o dia a dia de trabalhadores ou pequenos empresários.
A inclusão do PIX no sistema de monitoramento financeiro da Receita Federal não muda nada para quem usa a ferramenta de forma regular. Não há cobrança de novos impostos ou taxas, e o foco é apenas em operações atípicas.
Para evitar dúvidas ou cair em golpes, é importante sempre buscar informações em fontes confiáveis e desconfiar de mensagens que prometem cobranças ou penalidades relacionadas ao PIX.
Imagem: Marcello Casal Jr. / Brasil 61