O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de um concurso público para a escolha de um novo hino para o estado. A decisão foi unânime entre os deputados presentes na sessão.
Com a aprovação, a PEC segue para análise de mérito. Caso receba parecer favorável, a mudança será promulgada diretamente pela presidência do Legislativo, como estabelece o rito das propostas de emenda à Constituição.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Ivan Naatz (PL). Na justificativa, ele afirmou que o atual hino catarinense, composto em 1892 por Horácio Nunes Pires e José Brazilício de Souza, não representa a população do estado. O parlamentar destacou ainda que o desconhecimento sobre a letra é reflexo dessa falta de identificação.
O hino atual contém mensagens abolicionistas, alinhadas ao contexto histórico da época de sua composição. É o único hino estadual no Brasil que faz referência ao período histórico da abolição da escravatura.
Na sessão, o deputado lembrou que outros estados, como Minas Gerais e Goiás, estão atualizando seus hinos. A proposta também recebeu apoio do governador Jorginho Mello (PL), que se manifestou favorável à mudança.
Segundo o texto da PEC, a escolha do novo hino de Santa Catarina será feita por meio de concurso público, que definirá tanto a letra quanto a melodia.
*Com informações divulgadas por Deputado Ivan Naatz / NSCTotal