A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei que obriga a publicação dos currículos acadêmicos de secretários municipais, diretores e gerentes nomeados para cargos comissionados no Portal da Transparência da prefeitura. A medida tem o objetivo de garantir maior acesso às informações sobre a qualificação dos ocupantes de funções estratégicas na administração pública.

O projeto, de autoria do vereador Gilson de Souza (União Brasil), foi aprovado em segunda votação na sessão do dia 3 de abril de 2025, com 12 votos favoráveis e 2 contrários. Antes de entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pela votação em redação final e, posteriormente, ser sancionada pelo prefeito.

De acordo com o texto do projeto, os currículos devem permanecer acessíveis ao público durante todo o período em que o servidor estiver exercendo o cargo comissionado. A iniciativa segue uma tendência nacional de ampliar os mecanismos de transparência na gestão pública, permitindo que a população acompanhe as nomeações e avalie a qualificação dos gestores.

Caso seja sancionada, a nova lei representará um avanço na transparência administrativa de Blumenau, reforçando o compromisso com a divulgação de informações públicas e o acesso da população aos dados dos ocupantes de cargos de confiança.

04/04/2025 – Cultura FM