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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras. A decisão representa um avanço significativo no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, especificamente na Foz do Rio Amazonas.
A aprovação indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atende aos critérios técnicos exigidos pelo órgão. Com isso, a Petrobras está autorizada a iniciar a próxima fase do processo: a realização de vistorias em campo e simulações práticas de resgate de fauna atingida por óleo, com o objetivo de avaliar a efetividade da resposta operacional da empresa em caso de vazamentos.
Apesar do avanço, o parecer não equivale à concessão da licença para a perfuração exploratória. O início das atividades de perfuração ainda depende da realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), que será coordenada entre Ibama e Petrobras. Essa etapa será decisiva para verificar, na prática, a viabilidade e a prontidão do Plano de Emergência Individual proposto pela estatal.
A região da Margem Equatorial é considerada estratégica para o futuro da produção de petróleo no Brasil, mas também sensível do ponto de vista ambiental. O processo de licenciamento tem sido acompanhado com atenção por ambientalistas, cientistas e representantes de comunidades locais, especialmente pela sua proximidade com a foz do Amazonas, uma das áreas mais biodiversas do planeta.
Redação Cultura FM / Hudson Alves