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Em um cenário de contrastes legislativos entre cidades vizinhas, a Câmara de Vereadores de Timbó aprovou, por 7 votos a 0, o projeto de lei que permite o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Flávio Ribeiro (PL), teve amplo apoio no plenário, que contou com presença de lideranças religiosas e comunitárias, além do novo secretário adjunto do Turismo de Santa Catarina, André Moser, pré-candidato a deputado estadual.
O texto segue agora para análise e possível sanção do prefeito Flávio Buzzi (PL).
O projeto prevê que o uso da Bíblia seja opcional, de forma interdisciplinar e sem cunho religioso, podendo ser aplicado em disciplinas como História, Literatura, Filosofia e Artes. A proposta argumenta que a Bíblia, além de ser o livro mais lido do mundo, possui relevância histórica e cultural que pode enriquecer o ambiente escolar.
Indaial rejeitou uma proposta praticamente idêntica há poucos dias. Lá, a Comissão de Legislação da Câmara apontou inconstitucionalidade no projeto, o que levou à sua rejeição por 7 votos a 6 em plenário. A divergência interna na própria comissão — que teve voto contrário ao parecer técnico — chamou atenção e abriu margem para críticas quanto à uniformidade das interpretações jurídicas.
Com a aprovação em Timbó, cabe agora ao Executivo municipal decidir sobre a sanção da proposta. Caso vire lei, a cidade será uma das primeiras da região a permitir oficialmente o uso da Bíblia em sala de aula como ferramenta educacional complementar.
A repercussão política, educacional e jurídica da medida deverá se estender nos próximos meses — especialmente se houver judicialização ou ações similares em outras cidades do Vale do Itajaí.
Redação Cultura FM