No coração do Vale do Itajaí, entre montanhas e águas represadas, mais de mil famílias indígenas receberam, nesta semana, um gesto de reparação. A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina distribuiu 1.078 cestas básicas à Comunidade Laklãnõ-Xokleng, em José Boiteux, como parte do Plano de Contingência da Barragem Norte, uma estrutura monumental, mas controversa, construída para conter cheias e que há décadas impõe sacrifícios à população originária da região.

A entrega do auxílio humanitário ocorre em cumprimento a um acordo firmado entre o governo estadual e lideranças indígenas, segundo o qual toda vez que o nível do reservatório ultrapassa a cota de 15 metros a montante, o Estado deve acionar um plano de apoio emergencial às aldeias localizadas no entorno da barragem.

“O que está em jogo aqui não é apenas uma obrigação técnica. É uma questão de respeito e responsabilidade com quem carrega, de forma mais direta, os impactos dessa estrutura”, afirmou o Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, durante visita a José Boiteux nesta quarta-feira (2). Acompanhado pelo prefeito Neno, pelo vice-prefeito Emerson e pelo coordenador municipal da Defesa Civil, Otávio, o secretário reforçou o compromisso do Estado com as comunidades indígenas.

A Barragem Norte é uma das maiores estruturas de contenção de cheias de Santa Catarina. Projetada para proteger cidades do Médio e Baixo Vale do Itajaí, ela foi construída sem consulta prévia aos povos indígenas, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Desde então, tornou-se não apenas uma obra de engenharia, mas um símbolo de tensões históricas entre o desenvolvimento urbano e os direitos das comunidades tradicionais.

Nos períodos de cheia, as aldeias ao redor da barragem enfrentam alagamentos e isolamento. O Plano de Contingência, articulado com as lideranças Laklãnõ-Xokleng e órgãos de controle, busca mitigar esses danos com ações emergenciais, embora ainda não responda integralmente à complexidade do problema.

As cestas básicas agora distribuídas representam mais do que mantimentos. São, para muitos, a única garantia de acesso à alimentação em meio ao isolamento forçado pela água. “É um direito mínimo diante de um impacto máximo”, resumiu um dos representantes locais.

Enquanto o Estado cumpre sua parte no acordo, a comunidade indígena segue à espera de soluções estruturais. A assistência emergencial é bem-vinda, mas a reparação histórica ainda é um projeto inacabado.

Vídeo: Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

Redação Cultura FM / Hudson Alves

03/07/2025 – Cultura FM