A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta semana que vai atualizar as regras para a operação de balões tripulados no país, em resposta ao crescimento da atividade e à falta de regulamentação específica, realidade exposta com maior gravidade após o acidente ocorrido em Praia Grande (SC), que deixou oito mortos no mês de junho.

Atualmente, o balonismo no Brasil funciona sob dois regimes: o aerodesporto, em que os voos são realizados por conta e risco dos próprios praticantes, e a modalidade certificada, que exige homologação de pilotos, aeronaves e empresas operadoras. No entanto, segundo a própria Anac, ainda não há qualquer balão certificado em operação no país.

A proposta da agência é criar um marco regulatório progressivo, que estabeleça critérios mínimos de segurança para a exploração comercial da atividade. A primeira etapa deve ser submetida a consulta pública ainda neste semestre, reunindo contribuições de fabricantes, operadores e escolas de formação.

No curto prazo, o objetivo é restringir com mais clareza o que pode ou não ser classificado como atividade desportiva. Todas as operações que ultrapassem esses limites terão que seguir protocolos comerciais mínimos, com normas técnicas e fiscalização. A longo prazo, a regulamentação definitiva exigirá certificação completa de operadores e aeronaves.

“O balonismo tem grande potencial turístico e comercial, mas precisa de diretrizes claras e articulação entre órgãos públicos para garantir segurança”, destacou a agência.

A viabilidade da transição regulatória foi impulsionada pelo Programa Voo Simples, criado pela Anac em 2020. A iniciativa modernizou processos e reduziu significativamente os custos para operadores que desejam se certificar.

Um dos marcos foi a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que passou de cerca de R$ 900 mil para R$ 20 mil, tornando a certificação possível para empresas menores. Como resultado direto, quatro operadores já deram entrada em processos para operar balões certificados, todos atualmente em fases distintas de análise.

A certificação, segundo a agência, seguirá padrões internacionais de segurança, e empresas autorizadas estarão sujeitas a monitoramento contínuo, conforme as normas técnicas em vigor.

Embora o processo ainda esteja em construção, o anúncio representa um avanço importante em um setor que, até agora, operava em um vácuo normativo. A proposta visa estabelecer um equilíbrio entre incentivo ao turismo e responsabilidade com a vida humana.

A expectativa da Anac é que, com a regulamentação definitiva, o Brasil tenha pela primeira vez um ambiente regulado e seguro para o balonismo comercial.

Foto: Ilustração

Redação Cultura FM / Hudson Alves

09/07/2025 – Cultura FM