A Vara de Execuções Penais de Joinville (SC) autorizou a migração de 89 detentos do regime semiaberto para o regime aberto, devido à superlotação da Penitenciária Industrial da cidade. O presídio tem capacidade para 189 pessoas, mas atualmente abriga 269. A medida, segundo a Justiça, é necessária para garantir condições mínimas de cumprimento de pena e evitar violações de direitos constitucionais, como a dignidade e a integridade física dos presos.

Os detentos beneficiados com a decisão são aqueles que já possuem direito à progressão e que, agora, deverão cumprir a pena fora da prisão, sob medidas alternativas como tornozeleira eletrônica ou recolhimento domiciliar noturno. Eles também deverão comprovar trabalho fixo e comparecer mensalmente ao fórum. A prática já é adotada em outras comarcas e vinha sendo aplicada em Joinville desde 2019, conforme a necessidade.

A decisão gerou reações divididas entre a população e autoridades locais. Enquanto setores da Justiça e da defensoria pública veem a medida como um ajuste legal e necessário frente à falta de estrutura, parte da sociedade teme que a medida aumente a sensação de insegurança. A Justiça reforça que os detentos não representam risco imediato à comunidade e que o sistema prisional precisa equilibrar punição com reintegração social.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Sejuri, Divulgação

09/07/2025 – Cultura FM