O Governo Federal, através do presidente Lula, sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou da cerimônia e destacou o avanço da legislação brasileira no respeito à vida animal. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade“, afirmou.

Lula classificou a nova legislação como uma iniciativa que “defende a soberania animal“. Segundo ele, “as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país“.

A nova norma determina que os produtos ou ingredientes fabricados antes da vigência da lei ainda poderão ser comercializados, mas novos produtos estarão proibidos de utilizar testes em animais.

O governo terá um prazo de dois anos para implementar medidas que assegurem o reconhecimento de métodos alternativos, desenvolvam um plano estratégico para sua disseminação em todo o país e estabeleçam fiscalização sobre o uso dessas informações nas empresas e laboratórios.

A medida é vista como um marco histórico na proteção animal e alinha o Brasil a práticas já adotadas em diversos países, onde os testes com animais em produtos de consumo foram abolidos em nome da ciência ética e da sustentabilidade.

Redação Cultura FM | Julian Vilvert

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

31/07/2025 – Cultura FM