Medida garante afastamento remunerado mediante laudo médico e agora segue para votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que institui a licença menstrual de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas severos durante o ciclo menstrual. O benefício valerá para trabalhadoras com carteira assinada, domésticas e estagiárias, desde que apresentem laudo médico comprovando a incapacidade temporária para o trabalho.

A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatada pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), busca promover mais equidade e cuidado com a saúde feminina no ambiente profissional. Estudos apontam que cerca de 15% das mulheres apresentam sintomas incapacitantes, como cólicas intensas e fortes dores abdominais, que impactam a rotina de trabalho.

Conforme o texto aprovado, caberá ao Poder Executivo definir como será feita a emissão e renovação do laudo médico, levando em conta as particularidades de cada profissão. O projeto segue agora para análise do Senado Federal, onde poderá ser aprovado em caráter definitivo.

Redação | Veronica Moser Ewald

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

29/10/2025 – Cultura FM