O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), a portaria que oficializa o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Dos dez feriados nacionais previstos, nove cairão em dias úteis.

A única exceção será a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá num domingo.

A portaria traz uma novidade que favorece os chamados “feriadões”. O governo já definiu como ponto facultativo datas estratégicas que impulsionam pontes de folga, como o dia 20 de abril (véspera de Tiradentes) e o dia 5 de junho (pós-Corpus Christi).

As datas devem ser seguidas pelos órgãos da administração pública federal, sem prejuízo aos serviços essenciais. O documento também esclarece que feriados estaduais e municipais serão respeitados pelas repartições federais locais. Contudo, é proibido aos órgãos federais antecipar pontos facultativos ou aderir a folgas locais que não sejam oficiais.

Confira a lista completa de 2026:

Janeiro

• 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro

• 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);

• 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);

• 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h).

Abril

• 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);

• 20 de abril (segunda-feira): Ponto facultativo;

• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes (feriado nacional).

Maio

• 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).

Junho

• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);

• 5 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo.

Setembro

• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);

Outubro

• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

• 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo).

Novembro

• 2 de novembro (segunda-feira): Finados (feriado nacional);

• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República (feriado nacional);

• 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional).

Dezembro

• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);

• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal (feriado nacional);

• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Redação Cultura FM | Julian Vilvert

Foto: arquivo Cultura FM

30/12/2025 – Cultura FM