O programa, em vigor de 12 de janeiro a 30 de abril, reduz a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis de 2% para 1%. A iniciativa visa incentivar proprietários que já possuem contrato, mas não efetuaram a escritura pública e o registro do imóvel, a finalizar a regularização. A medida beneficia compras antigas, mas não se aplica a casos de parcelamentos irregulares ou situações que necessitem de Reurb.

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15/01/2026 – Cultura FM