O cenário político de Blumenau ganhou novos contornos nesta quinta-feira (5). O ex-promotor de Justiça Odair Tramontin protocolou junto à Câmara de Vereadores um pedido formal de cassação do mandato do vereador Almir Vieira (PP). A iniciativa ocorre na esteira da operação Happy Nation, deflagrada pela Polícia Civil na última terça-feira (3), que investiga suspeitas de corrupção e irregularidades envolvendo o parlamentar.

Segundo Tramontin, a prisão temporária do vereador e a gravidade das acusações levantadas pela investigação teriam comprometido a imagem do Legislativo municipal e abalado a confiança da população nas instituições públicas. Em declaração, o ex-promotor afirmou que decidiu agir de forma independente. “Funções públicas exigem conduta compatível com a dignidade do cargo. Quando surgem fatos dessa gravidade, cabe às instituições avaliar e preservar a credibilidade do Parlamento”, destacou.

Tramontin reforçou que o pedido não representa julgamento antecipado, mas a utilização de um instrumento legal previsto para resguardar a integridade do mandato e a confiança da sociedade. Após o protocolo, o requerimento será analisado pela Procuradoria Jurídica da Câmara. Em seguida, o tema será levado ao plenário e, se aceito por maioria simples, a Comissão de Ética dará início a uma investigação interna, garantindo ao vereador o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O relatório final da Comissão ainda precisará ser aprovado por dois terços dos vereadores para que a cassação seja efetivada. Parlamentares como Bruno Win e Diego Nasato, do Partido Novo, já se manifestaram publicamente favoráveis ao prosseguimento do processo.

Em nota oficial, a Câmara de Vereadores de Blumenau informou que recebeu o pedido e que ele seguirá todos os trâmites legais e regimentais. A Casa ressaltou que não há prazo definido para a conclusão da análise inicial, mas que a expectativa é de um posicionamento nos próximos dias, sempre respeitando o devido processo legal.

A operação Happy Nation é um desdobramento de investigações iniciadas em 2024, a partir de denúncias que apontam a prática de rachadinha, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com o delegado André Marafigo, servidores comissionados indicados por vereador teriam sido obrigados a repassar parte de seus salários, além da suspeita de pagamento de vantagens indevidas para viabilizar contratos públicos.

Ao todo, mais de 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Blumenau, Videira, Balneário Camboriú e Itapema, incluindo a Câmara Municipal. Três pessoas foram presas em flagrante, entre elas o vereador Almir Vieira, que acabou sendo liberado no mesmo dia após manifestação favorável do Ministério Público. A assessoria do parlamentar foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto.