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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (10), o julgamento que pode definir o futuro político do senador Jorge Seif (PL-SC). O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pelo arquivamento da ação que pede a cassação do mandato por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e o julgamento será retomado na quinta-feira (12).
A ação foi movida pela coligação “Bora Trabalhar” (PSD, Patriota e União), derrotada no pleito ao Senado. A acusação sustenta que o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, teria colocado estrutura empresarial como aeronaves, funcionários e a própria rede de lojas à disposição da campanha de Seif, o que configuraria abuso de poder econômico.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) já havia absolvido o senador em primeira instância, mas a coligação recorreu ao TSE em Brasília.
Em seu voto, o ministro Floriano de Azevedo Marques afirmou que não existem provas conclusivas no processo. “Se abuso tiver ocorrido, ele não foi demonstrado. Não há prova robusta nos autos para a aplicação das penas”, declarou.
Para o magistrado, o simples apoio público de um empresário não comprova, por si só, o uso indevido de recursos da empresa em favor da candidatura. Tanto a defesa de Seif quanto a de Hang negam qualquer irregularidade.
Redação Cultura FM | Julian Vilvert
Foto: Agência Brasil