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Desembargador é afastado após decisão em caso de estupro gerar revolta nacional

CNJ investiga magistrado e PF apura denúncias; caso provocou forte reação pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após a ampla repercussão de uma decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos. O magistrado também passou a ser alvo de investigação da Polícia Federal.

A medida foi tomada após denúncias indicarem que o desembargador teria cometido crimes sexuais quando atuou como juiz em outras comarcas mineiras. Cinco supostas vítimas já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. O afastamento cautelar busca evitar interferência nas apurações.

Reviravolta e indignação pública
Dias antes de ser afastado, o magistrado reviu sua posição e restabeleceu a condenação de primeira instância, determinando a prisão do acusado e da mãe da vítima, apontada como conivente. Mesmo assim, a decisão inicial provocou forte reação nas redes sociais e mobilização de entidades de defesa das mulheres e da infância.

O CNJ informou que as investigações continuam para esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades. O TJMG comunicou que o desembargador não irá se manifestar neste momento.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Juarez Rodrigues/TJMG




27/02/2026 – Cultura FM

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