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Vai viajar para a Europa? Nova regra muda contagem do tempo de permanência sem visto

Os brasileiros que planejam viajar para a Europa a turismo ou negócios precisam ficar atentos a uma nova regra. O Governo Federal sancionou nesta terça-feira (3) uma alteração no acordo de isenção de vistos entre o Brasil e a União Europeia.

A mudança mexe diretamente na forma como o tempo de permanência no exterior é calculado.

Há mais de 10 anos, brasileiros não precisam de visto para estadias curtas na maioria dos países europeus que fazem parte do chamado Espaço Schengen, como Portugal, Itália, França, Alemanha, entre outros. Até então, a regra dizia que o turista podia ficar até “3 meses num período de 6 meses”.

A partir de agora, a contagem passa a ser feita exclusivamente em dias: o limite exato é de 90 dias num período de 180 dias.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a mudança parece simples, mas resolve uma grande dor de cabeça. A antiga contagem em “meses” abria margem para interpretações diferentes pelas autoridades de imigração na Europa, o que já vinha causando problemas para muitos viajantes. A contagem em dias exatos traz mais segurança e evita qualquer mal-entendido na fronteira. A mesma regra, por reciprocidade, vale para os europeus que visitam o Brasil.

Vale lembrar que, apesar de a isenção de visto continuar valendo, as viagens para a Europa terão uma nova exigência no futuro.

A partir do último trimestre de 2026, será obrigatório solicitar o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) antes de embarcar. O pedido será feito 100% pela internet, com uma taxa de 20 euros, e a autorização terá validade de até três anos ou até o vencimento do passaporte.

Redação Cultura FM | Julian Vilvert

Foto: arquivo Cultura FM




03/03/2026 – Cultura FM

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