Projeto inclui cerca de 13 mil novos professores e segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria mais de 24 mil novos cargos efetivos no serviço público federal. Entre as vagas estão cerca de 13 mil para professores, sendo 3,8 mil para universidades federais e 9,5 mil para institutos federais de educação. O texto agora segue para sanção do presidente da República.

Segundo o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores podem ser beneficiados pelas mudanças. O projeto também prevê reorganização de carreiras, novas gratificações e reajustes em diferentes áreas do Executivo.

Mudanças nas universidades e novos cargos

A proposta também altera a escolha de reitores das universidades federais. A nova regra determina que o resultado da eleição interna da comunidade acadêmica passe a definir diretamente o nome indicado para o cargo.

Além das vagas para professores, o projeto cria cargos técnicos e administrativos em instituições federais de ensino, além de postos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Ministério da Gestão e da Inovação.

Impacto e outras medidas

O texto também cria a carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal, formada a partir da reorganização de cargos administrativos já existentes. O salário no topo da carreira pode chegar a cerca de R$ 15,8 mil. Segundo estimativas do governo, as mudanças devem gerar impacto orçamentário de R$ 4,16 bilhões em 2026 e cerca de R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

12/03/2026 – Cultura FM