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Medidas tentam conter impacto da alta do petróleo causada pela guerra no Irã
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para reduzir o preço do diesel no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível e publicou medida provisória que cria um subsídio para produtores e importadores.
As ações foram adotadas para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pela guerra no Irã. Segundo o governo, a intenção é evitar que o aumento do combustível chegue ao bolso de motoristas, caminhoneiros e consumidores.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte de impostos pode reduzir R$ 0,32 por litro nas refinarias. O subsídio deve gerar mais R$ 0,32 de redução, totalizando até R$ 0,64 por litro de diesel. Para receber o benefício, produtores e importadores terão que comprovar que a redução foi repassada ao consumidor final.
O governo também anunciou medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos preços. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá definir critérios para monitorar possíveis irregularidades.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas não alteram a política de preços da Petrobras. Para compensar o custo do subsídio, o governo também decidiu aumentar o imposto sobre a exportação de petróleo.
Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald
Foto: Arquivo Cultura