A continuidade dos serviços prestados pela APAE de Pomerode está em risco. A entidade anunciou a suspensão de todos os atendimentos a partir do dia 1º de abril, alegando esgotamento de recursos financeiros. Em contrapartida, a Prefeitura de Pomerode condicionou novos repasses à regularização de inconsistências identificadas em auditoria.

A direção da APAE afirma que a paralisação é motivada pela ausência de definição sobre os repasses municipais para o ano de 2026. A entidade solicitou R$ 1,1 milhão para o funcionamento integral, enquanto o Município propôs R$ 890 mil.

A associação também reivindica a liberação de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil, disponível desde o ano passado. Segundo a APAE, o custeio das atividades nos primeiros meses do ano foi feito com reservas próprias e arrecadação de eventos, mas o saldo atual seria insuficiente para manter a folha de pagamento e os serviços.

A Prefeitura de Pomerode informou que o travamento de novos convênios ocorre devido a uma auditoria iniciada em fevereiro, que apontou irregularidades na prestação de contas de 2025. Segundo o Executivo, foram identificados gastos de recursos públicos com finalidades alheias ao plano de trabalho, além do pagamento de dívidas trabalhistas da própria entidade.

O Município exigiu a devolução de R$ 41 mil aos cofres públicos. Na última segunda-feira (23), a Apae efetuou o ressarcimento parcial de R$ 23 mil. A fiscalização municipal também relatou as seguintes inconsistências operacionais:

• Registros de atendimentos a pessoas que não residem no município há mais de cinco anos;

• Divergência entre o volume de atendimentos declarados e os efetivamente realizados;

• Ausência de profissionais previstos no convênio, como fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Sobre a emenda de R$ 200 mil, a Prefeitura esclareceu que o repasse depende da entrega de um Plano de Trabalho por parte da APAE, documento que ainda não foi apresentado. Uma reunião para buscar a resolução do conflito estava prevista para esta terça-feira (24), mas foi adiada para a próxima quinta-feira (26) a pedido da associação.

Redação Cultura FM | Julian Vilvert

Foto: APAE / Google Maps

24/03/2026 – Cultura FM