O governo de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (31) que vai aderir ao esforço fiscal do governo federal para tentar conter a alta no preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A adesão, no entanto, está atrelada a exigências por parte do Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda confirmou que Santa Catarina dividirá com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Pela proposta, cada ente ficará responsável por custear R$ 0,60 do valor. Na última sexta-feira (27), o Ministério da Fazenda já havia sinalizado que um número relevante de estados estava aceitando o acordo nacional.

Para formalizar a parceria, o governo catarinense manifestou concordância, mas apresentou duas condições essenciais para proteger o equilíbrio fiscal do Estado e o bolso do consumidor:

• Teto financeiro e prazo: O subsídio deve respeitar o limite mensal de impacto financeiro estimado para o Estado e ter caráter estritamente temporário, sem possibilidade de prorrogação no período pré-eleitoral. Caso o governo federal decida estender a medida, a avaliação de SC é que a União deverá custeá-la integralmente.

• Garantia na bomba: O Estado considera fundamental que o governo federal assegure mecanismos eficazes para garantir que o subsídio de R$ 1,20 seja, de fato, repassado ao consumidor final, refletindo no preço praticado nos postos de combustíveis.

Redação Cultura FM | Julian Vilvert

Foto: José Cruz/Agência Brasil

31/03/2026 – Cultura FM