Ampliação será gradual e pode chegar a 20 dias até 2029

A licença-paternidade no Brasil vai passar por uma ampliação gradual nos próximos anos, após a sanção de uma nova lei que atualiza um direito pouco alterado desde a Constituição de 1988. Atualmente limitada a cinco dias, a licença começará a ser ampliada a partir de 2027, quando passa para 10 dias, chegando a 15 em 2028 e, por fim, a 20 dias em 2029.

A mudança é resultado de uma discussão antiga no Congresso Nacional, iniciada ainda em 2007, e tem como principal objetivo ampliar a participação dos pais nos cuidados com os filhos nos primeiros dias de vida ou após a adoção.

Além de fortalecer o vínculo familiar, a medida também busca equilibrar responsabilidades dentro de casa, acompanhando uma realidade em que as mulheres já estão cada vez mais inseridas no mercado de trabalho. A expectativa é de que a ampliação traga impactos positivos tanto no desenvolvimento das crianças quanto na dinâmica das famílias brasileiras.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Arquivo Cultura

31/03/2026 – Cultura FM