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Uma força-tarefa liderada pelo PROCON SC está intensificando a fiscalização de postos de combustíveis em todo o estado para combater possíveis abusos nos preços. A operação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e dos Procons municipais, e já percorreu 26 cidades catarinenses.
Desde o início da ação, 102 postos foram fiscalizados. Ao todo, 65 agentes atuaram na análise de documentos, como notas fiscais de compra e venda de combustíveis, para verificar a compatibilidade dos valores praticados. Até o momento, 38 estabelecimentos foram autuados por suspeita de irregularidades e deverão apresentar justificativas ao órgão estadual, podendo ser multados caso não comprovem a legalidade dos preços.
De acordo com a diretora do Procon SC, Michele Alves, o órgão atua de forma técnica e não possui poder para tabelar preços. “O Procon não determina a redução de preços. Nossa atuação ocorre em casos concretos, com análise documental para verificar se há abusividade”, destacou.
Já o chefe da Seção de Operações da PRF em Santa Catarina, Adilson Rank, explicou que a corporação também está focada no combate ao transporte irregular de combustíveis, além de garantir segurança às equipes de fiscalização. Segundo ele, a operação teve início com prazo de 45 dias, mas pode ser prorrogada enquanto durar a atual crise no setor.
A terceira fase da chamada Operação Aeqqus começa na próxima segunda-feira (30) e deve ampliar as ações para 32 cidades, com apoio também da Polícia Civil. A expectativa é reforçar o monitoramento e coibir práticas irregulares em todo o estado.
O Procon reforça que denúncias da população são fundamentais para direcionar as fiscalizações. Consumidores podem entrar em contato por meio do telefone 151, pelo Zap Denúncia (48) 3665-9057 ou ainda pelo site oficial do órgão. O atendimento presencial também está disponível na sede em Florianópolis.
A operação segue sem prazo definido para término, com o objetivo de garantir transparência e equilíbrio nas relações de consumo em Santa Catarina.