Apurações envolvem contratos entre 2021 e 2024; não há irregularidades comprovadas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimentos para investigar a regularidade de licitações relacionadas à Festa Pomerana, em Pomerode. As apurações envolvem processos realizados entre os anos de 2021 e 2024. Segundo o órgão, a investigação analisa possíveis irregularidades em contratos de serviços operacionais, como vigilância, brigadistas e apoio ao evento.

Suspeita envolve possível conluio entre empresas

Um dos procedimentos apura os pregões presenciais de 2021, com foco na suspeita de conluio entre empresas, o que poderia comprometer a competitividade das licitações. Apesar disso, a Controladoria do Município informou que, até o momento, não foram encontradas evidências de ilegalidade. Os contratos investigados acabaram sendo executados na edição de 2023, já que o evento de 2022 foi cancelado.

Outro procedimento analisa um pregão eletrônico realizado em 2024, voltado à organização da 40ª Festa Pomerana, prevista para 2025. Nesse caso, o Ministério Público destacou que a continuidade da investigação depende da apresentação de novas provas, já que não há indícios de prejuízo aos cofres públicos até agora.

Município afirma colaborar com investigações

A Prefeitura de Pomerode informou que já encaminhou toda a documentação solicitada e reforçou o compromisso com a transparência e a legalidade nos processos administrativos. O caso segue em análise pelo Ministério Público.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Arquivo Cultura

10/04/2026 – Cultura FM