O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne em sessão secreta na tarde desta terça-feira (14), a partir das 16h30min, para decidir sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro catarinense Marco Buzzi. O magistrado já se encontra afastado temporariamente de suas funções desde o dia 10 de fevereiro, após a repercussão de denúncias de assédio sexual. Para que o processo seja aberto, são necessários os votos de ao menos 22 dos 33 ministros que compõem a corte. Caso o PAD seja instaurado, a investigação interna pode culminar no afastamento definitivo de Buzzi do cargo.

A decisão desta terça-feira ocorre após o relatório de uma sindicância interna, enviado aos magistrados na última sexta-feira, recomendar formalmente a abertura do processo disciplinar. Na véspera da reunião, a defesa do ministro sofreu um revés jurídico no STF. O ministro Nunes Marques rejeitou um pedido dos advogados que tentavam suspender a sindicância sob a alegação de falta de direito à ampla defesa. O magistrado do STF argumentou que, por ter caráter preliminar, a sindicância não exige o contraditório, servindo justamente para embasar a decisão que o STJ tomará agora sobre a continuidade da apuração.

No âmbito criminal, a situação de Marco Buzzi também é acompanhada de perto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na última semana, o procurador-geral Paulo Gonet Branco manifestou-se favoravelmente à abertura de um inquérito no STF para investigar o ministro por importunação sexual, afirmando haver elementos suficientes para a instauração do procedimento. As denúncias que pesam contra o magistrado envolvem dois casos distintos: o suposto assédio contra uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú, ocorrido em janeiro deste ano, e relatos de uma ex-servidora terceirizada que atuava em seu gabinete, que afirma ter sido assediada em quatro ocasiões.

Em nota oficial, o ministro Marco Buzzi nega veementemente todas as acusações e afirma estar profundamente impactado pelas notícias. Ele ressaltou sua trajetória de quase 70 anos de idade e décadas de magistratura com conduta ilibada, declarando que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados. O ministro destacou ainda o apoio de sua família e reiterou que jamais adotou qualquer comportamento que pudesse envergonhar seus familiares ou manchar a reputação da magistratura brasileira.

Foto: Emerson Leal / STJ

Redação Cultura FM | Julian Vilvert

14/04/2026 – Cultura FM