Em uma decisão que promete mudar a paisagem urbana, a Câmara de Vereadores de Pomerode aprovou um projeto de lei que proíbe a distribuição de impressos publicitários em espaços públicos como ruas, praças, parques, semáforos e cruzamentos. A nova regra estabelece advertência para quem descumprir e multa de até R$ 3 mil em caso de reincidência.

A proposta, de autoria do vereador Deoclides Corrêa (PL), chegou a ser mais rígida. Inicialmente, previa também a proibição de materiais de cunho político, religioso e informativo. No entanto, uma emenda aprovada pelos parlamentares flexibilizou o texto, permitindo esse tipo de distribuição, além de liberar folhetos ligados a pedágios beneficentes.

A votação foi apertada, com cinco votos favoráveis e três contrários, refletindo a divisão de opiniões dentro do Legislativo. Mesmo diante das críticas, o autor defende a medida como um avanço necessário. Segundo ele, a grande maioria dos panfletos acaba descartada nas ruas, contribuindo para a poluição visual e problemas de limpeza urbana.

A nova legislação ainda prevê que a Prefeitura de Pomerode regulamente a aplicação da lei, definindo como será feita a fiscalização e a cobrança das penalidades.

A iniciativa faz parte de um projeto mais amplo que busca transformar o município em uma “cidade limpa”. Outras medidas já estão em discussão, como a limitação de outdoors e a regulamentação de fachadas comerciais, indicando que o debate sobre organização urbana deve seguir em pauta nos próximos meses.

Redação Cultura FM | Deive Leoni

Foto:Evandro de Assis

17/04/2026 – Cultura FM